O Comité de Orçamento Duma de Estado decidiu cuidar da saúde dos moradores de megalópoles com um elevado risco de perder a área alugada durante a epidemia. Caso o locador deseje rescindir o contrato com o locatário da área, deverá aguardar até o final do período de auto-isolamento, anunciado devido à ameaça de infecção por coronavírus. Além disso, não se sabe ao certo quanto tempo esse regime vai durar. Os deputados já enviaram uma carta com explicações ao primeiro-ministro da Rússia, Mikhail Mishustin.
Durante este período, o proprietário será obrigado a estender o período de aluguer sem penalidades e despejo para todo o período de auto-isolamento. Tal medida reduzirá o risco de um aumento do número de cidadãos que não terão um endereço de residência permanente, criar complicações desnecessárias para as estruturas de poder, que atualmente estão dotados com a função de uma supervisão adicional órgão. E uma pessoa que realmente se encontra na rua pode ser levado a responsabilidade administrativa de acordo com o Código de Contra-Ordenações.
Se a decisão de se mudar deve ser tomada por motivos fora do controle do proprietário, o ex-inquilino espaço de vida tem a obrigação de alertar as autoridades locais de antemão que ele precisa mudar o lugar residência. É importante fazer isso para evitar possíveis penalidades por violação do regime de auto-isolamento. Isto é especialmente verdadeiro para os russos que alugam habitação sem assinar oficialmente um contrato.
Fonte: Restate.ru
